Justiça Federal recebe denúncia contra 12 pessoas ligadas à Voepass após queda de avião que matou 62 pessoas em Vinhedo. Ação penal investiga falhas na manutenção e segurança operacional.
Processo começou em janeiro de 2023, após a revelação de fraudes contábeis; decisão ocorre dias depois de 12 ex-executivos se tornarem réus em ação criminal
Réus receberam penas superiores a 12 anos de prisão em regime fechado por ataque ocorrido em 2021 contra comerciante filho de policial penal
Na época dos fatos o adolescente tinha apenas 14 anos e foi sequestrado por um grupo em um carro enquanto voltava para casa; julgamento dos réus acontece nesta quinta-feira (12)
A relevância desses deuses foi tamanha que seus nomes passaram a ser usados para designar planetas do sistema solar
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Documento registra oficialmente resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão traz os votos e demais informações sobre a decisão dos ministros e deve ser publicado nos próximos dias
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
Cármen Lúcia deu o voto decisivo no STF para condenar Bolsonaro por organização criminosa em processo sobre tentativa de golpe de Estado. Saiba mais.
O casal está junto desde 2016 e tem duas filhas, além de cuidarem juntos dos outros três herdeiros do português
Fã declarado das Tartarugas Ninjas, ele não apenas admite a semelhança com os personagens como também brinca com as comparações
Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após seis anos do crime.
A expectativa entre os militares é que nos novos depoimentos, Cid forneça detalhes sobre o papel de cada integrante do Exército na suposta trama golpista
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Os investigadores encontraram indícios de que esse grupo estava envolvido em pelo menos dois atos golpistas anteriores.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
O advogado Arcedino Concesso, que estava pilotando a aeronave no momento da queda, se pronunciou pela primeira vez após o acidente