TUDO SOBRE "2 instancia"

Bolsonaro é condenado em 2ª instância por ataques a jornalistas

Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa

PI: Grupos de direita farão protesto a favor da prisão em 2ª instância

Tebet pressiona Senado e Câmara ao pautar prisão em 2ª instância

Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema

Câmara e Senado decidem discutir sobre 2ª instância apenas em 2020

Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2º instância

STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.

Oposição adia votação da prisão em 2ª instância na CCJ do Senado

Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ

Toffoli e Fachin:presos na 2ª instância não terão liberação automática

STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

Margarete é peça-chave na rejeição da prisão em 2ª instância

Toffoli afirma que não há data para julgar prisão após 2ª instância

Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano

Presidente do TJ determinará prisão de condenados em 2° instância

Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI

Moro promete endurecer leis e garantir prisão em 2ª instância

Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.

Ministro manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância

Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Relator da Lava Jato em 2ª instância determina que Lula siga preso

O plantonista Rogério Favreto mandou soltar o ex-presidente

Último recurso de Lula na 2ª instância será julgado nesta quarta

Lula está preso na carceragem da Superintendência da PF

Cármen é pressionada a pautar ações sobre prisão em 2ª instância

Cármen tem resistido a incluir as ações na pauta do Supremo

STF se reúne para decidir sobre prisão de Lula após 2ª instância

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF

Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

O julgamento das ações começou em setembro.

Datena perde em 2ª instância ação milionária contra a Record

A ação movida pela emissora é referente à multa de R$ 30 milhões.

Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para Heráclito Fortes condenado em 2ª instância

Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para Heráclito Fortes condenado em 2ª instância