O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
Roraima lidera ranking dos que mais desmataram, com 40% de perdas
Cerca de 12 milhões de brasileiros refinanciaram um total de 17 milhões de débitos
Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 69 anos foi condenado pelo crime de homicídio ocorrido em 1981, em Campo Maior
Os órgãos e entidades da Administração Pública foram acionados para adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade
Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 4.145,85, com carga horária de 20 a 40 horas semanais.
Timon segue com obras de esgotamento sanitário e já possui 40% da cidade com rede de esgoto disponível para a conexão dos imóveis
Brasil enfrenta uma epidemia da doença, com o registro de mais de 360 mil casos prováveis e 40 mortes apenas no mês de janeiro
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais
Vereador Alan Brandão anuncia asfalto em rua do bairro Vermelha, zona Sul de Teresina
Deon Bisarello possui mais de 40 anos de experiência nas áreas de Marketing, Comunicação, Ambientes Digitais Relacionamento
Timon já possui o abastecimento de água universalizado desde 2016 e, atualmente, conta com 40% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto
A atuação será em Regime de Tempo Integral, com carga horária de TI-40, o que significa 40 horas semanais.
Ao todo, 80 equipes participarão do sorteio. Na primeira fase da competição, os 40 confrontos serão realizados em jogos únicos
Atualmente são ofertados 41 cursos para produtores, 19 minicursos, incluindo palestras e oficinas, e mais 15 cursos para técnicos em diversas áreas.
Timon já conta com mais de 20 bairros com rede coletora de esgoto recuperada e implantada, representando 40% de cobertura do serviço na zona urbana.
A retomada das obras na saúde ocorrerá por meio de manifestação de interesse (MI), sendo que os Municípios têm até 60 dias para formalizar suas intenções no sistema InvestSUS.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), atualmente cerca de 40% dos adultos no Brasil sofrem com colesterol alto
Na ocasião, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado em desfavor do proprietário dos galos
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
Conforme a delegada Natália Figueiredo, a influenciadora pertencia à facção PCC e recebeu a sentença de morte da facção Bonde dos 40
Pode chover entre 20 e 30 mm/ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h) no Centro-Norte, Sudoeste, Norte e Sudeste piauiense
João Pimenta da Silva, de 71 anos, iniciou as buscas após sonhar com ouro embaixo de casa. A escavação foi feita na área de serviço
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas