Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
Presidente argumenta que a proposta de reservar 20% das cadeiras exclusivamente para mulheres pode afetar a qualidade da representação parlamentar.
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Proposta quer obrigar concessionárias de energia e telecomunicações a removerem fiações desnecessárias e equipamentos obsoletos, por segurança e estética urbana
Projeto do deputado estadual Tiago Vasconcelos obriga retirada de fios inservíveis em postes do Piauí
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Resistência de senadores à unificação das eleições e à redução de mandatos pode adiar votação da PEC
Veja destaques da coluna Primeira Mão do dia 23 de maio de 2025: Georgiano nega que tenha pego colégios de deputados
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.
Veja destaques da Coluna Primeira Mão de 20 de maio de 2025, como nova parceria de Ana Paula em Parnaíba
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro