A denúncia teria sido direcionada ao município com objeto de investigação e também para apuração de suposto ato de improbidade
Deputado quer que prefeitura identifique e sinalize áreas de risco de alagamento em Teresina
Denúncia afirma que ex-secretário Municipal de Educação deixou 180 mil livros parados em um ginásio esportivo
Pasta diz que site com informações sobre consulta estará disponível ainda hoje; população poderá contribuir até dia 2 de janeiro, e decisão do governo deve ser anunciada no dia 5
A consulta sobre a vacina para crianças de 5 a 11 anos vai ficar aberta até 2 de janeiro. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o período é aberto para que "sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas" sobre a imunização
Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
A investigação é uma estimativa do Ministério Público do Estado de São Paulo que apura dados desde 2019
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
O certame é alvo de ação judicial para garantir a reserva de 20% dos postos a candidatos negros em todas as fases da seleção
Em audiência, subprocurador diz que órgão está empenhado em apoiar iniciativas que melhoram a prestação de serviços públicos.
A parlamentar acredita ter sofrido um atentado e prestou depoimento à promotora Gabriela Manssur, que coordena a Ouvidoria da Mulher no Conselho Nacional do Ministério Público
O pedido de prisão de Laryssa se deu após a atriz desrespeitar a medida cautelar por não comparecer a todos os atos processuais.
Setut encaminha considerações ao MP sobre conduta da Prefeitura de Teresina
O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
A decisão aponta ainda que eles devem permanecer ativos enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.
A medida deve respeitar a ordem prioritária estabelecida pela Campanha Nacional de Vacinação.
Candidato a vice-prefeito em Palmeirais não apresentou os documentos exigidos pela lei eleitoral
Após pedido do Ministério Público Eleitoral, ex-secretário de educação da gestão Capote tem candidatura impugnada