A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Deputado do MDB tinha preferência, anteriormente, pela vaga no Tribunal de Contas do Estado
Os rumores surgiram durante a manhã, dando conta de que ele disputaria o comando da Casa em um acordo com o MDB.
O atual presidente do clube, Yuri Romão, foi reeleito para o biênio 2023-2024 com 1 463 votos, 96,5% do total.
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
O período de interdição será de três dias, tendo início na sexta-feira (16) pela manhã, até a noite de domingo (18).
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
A deputada federal entende que o segundo maior partido da Câmara não possa ficar sem comissões com o poder de fogo
Deputado Francisco Costa diz que participou da primeira reunião da Federação nesta terça-feira, 29.
A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1º de fevereiro de 2023
Além disso, as conversas com Lira esbarraram em promessas já feitas pelo deputado ao PL e à União Brasil.
Na terça (22), o Republicanos aprovou a posição pró-Lira, e o PDT anunciou um indicativo de preferência ao parlamentar.
Iniciativa do Grupo Matizes, o selo foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer instituições que prezam pela diversidade na formação de suas equipes
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A solicitação, destinada à governadora Regina Sousa e ao secretário de Estado da Saúde Antônio Néris Machado, tem como justificativa o caráter urgente dos procedimentos
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
Governador eleito se reuniu com os três na tarde de quinta-feira, antes de viajar à Europa
Vereador e seus colegas receberam o presidente da FMS, médico Gilberto Albuquerque
Já se sabe que os dois posaram lado a lado no aniversário dela. Os dois comemoraram com amigos em uma festa
Mais de 200 mil piauienses convivem diariamente com a doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde
Faltam poucos espaços a serem anunciados pelo governador eleito Rafael Fonteles
O projeto foi aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento, segue para que seja feito o orçamento e, em seguida, a licitação e início à obra.