A entrega foi feita na sede da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a presença do secretário Mauro Eduardo
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
O “Ouça Minhas Mãos” tem como objetivo melhorar a comunicação da comunidade surda com os órgãos públicos.
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.
Os equipamentos foram adquiridos a partir da emenda parlamentar do deputado Franzé Silva, com recursos no valor total de R$ 300.000.
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
O governador Rafael Fonteles visita, nesta sexta-feira (21), o município de Parnaíba, onde fará a inauguração das obras de ampliação e reforma do Centro de Equoterapia
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Os Jepis serão realizados entre os dias 27 junho e 2 de julho, em Teresina, após as etapas municipais, regionais e nos polos do estado
O evento será realizado entre os dias 27 junho e 2 de julho, em Teresina, após as etapas municipais, regionais e nos polos do estado
Prefeito João Luiz faz entrega de Veículos para Saúde e Agricultura de Monsenhor Gil, nesta manhã de quarta feira, com presença de Mauro Eduardo (SEID)
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
A iniciativa visa coletar informações sobre os tipos de deficiências presentes no estado, que serão inseridas em um único documento oficial, proporcionando mais comodidade e respeito para essas pessoas.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o espaço para emissão do documento na Seid será inaugurado nesta segunda (03)
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Os investimentos na cidade refletem o compromisso da gestão municipal em promover o desenvolvimento e a melhoria de vida da população
O projeto destina-se tanto para pessoas com deficiência como para as sem deficiência, com aparelhos adaptados que asseguram proteção.
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Segundo o secretário de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a meta é descentralizar as ações de educação inclusiva, atendendo também o interior do Piauí.
Foi realmente por acaso que Figueiredo ficou longe do epicentro do terremoto. Ele tem por costume voltar para casa quando disputa partidas.