Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Advogado de defesa afirmou que a decisão da corte superior só reforça o compromisso de Gracinha em priorizar o trabalho dentro da legalidade
Lula continua ressentido com o fato de Toffoli ter negado sua ida ao enterro do irmão Vavá.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
A condenação versa sobre a demolição de três casarões históricos em Minas Gerais.
O advogado Márcio Fernandes, que é um dos indicados da OAB ao STJ, flagrado jogando no celular enquanto Alexandre de Moraes falava em evento em Portugal
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
No entanto, foram mencionadas algumas mudanças nos planos do partido para as eleições de 2024.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O ex-atacante Robinho foi condenado pela justiça da Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa, fato esse ocorrido em uma boate de Milão,
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o ex-deputado afirma que teve uma 'conversa com Deus' durante voo
A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
A liminar foi concedida nesta terça-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Morto a tiros em março deste ano, polícia pede que seja preso homem identificado como responsável por matar serial killer.
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
A Procuradoria da Justiça Desportiva analisará a conclusão e os envolvidos serão denunciados e julgados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)