Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro
Os documentos apresentam detalhes das negociações realizadas entre Vorcaro e a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Pagamento ocorreu em setembro de 2025, após cobranças de Flávio Bolsonaro por parcelas atrasadas
Ministro do STF mandou enviar armamento ao Exército após laudos periciais; defesa queria transferir a titularidade das armas
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Projeto na Alepi propõe cidadania piauiense ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula. Homenagem simboliza reconhecimento à trajetória do jurista.
Durante sabatina da Meio Norte, o candidato ao Senado pelo Avante falou sobre alianças e cenário nacional
Andrei Rodrigues defendeu atuação técnica e imparcial da corporação durante formatura de novos policiais
Candidato do Avante também propôs mudanças na escolha dos ministros do Supremo durante sabatina nesta sexta-feira (28)
Professor foi autorizado a entrar na casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar
Modelo visa dividir, durante o processo eleitoral, estados e municípios em distritos, buscando maior proximidade entre eleitores e representantes no legislativo
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
Ministro permitiu compartilhamento de informações obtidas pela Polícia Civil de São Paulo em ação contra produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Em fevereiro, os Três Poderes lançaram um pacto para frear a escalada da violência contra mulheres
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Pelos termos acertados, a empresa fará o pagamento de duas parcelas de R$ 650 milhões. A primeira deverá ser quitada em até cinco dias úteis depois do trânsito em julgado da decisão que homologar a transação.
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Medida ocorre após determinação do STF e cobranças da defesa; pasta enviou ofícios à Polícia Federal
O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência