Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
Legislação mal formulada
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho
PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos
Candidato do PSDB é o segundo de série com presidenciáveis.
Tudo sujo novamente
Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para Heráclito Fortes condenado em 2ª instância
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
Farah Jorge Farah foi sentenciado a 13 anos de prisão, mas está livre.