Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para Heráclito Fortes condenado em 2ª instância
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
Farah Jorge Farah foi sentenciado a 13 anos de prisão, mas está livre.
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
STF CONCEDE HABEAS CORPUS PARA LIBERTAR CORONEL CORREIA LIMA
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
STF chega ao Twitter amanhã
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados
STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Foi Cembranelli que denunciou o pai e a madrasta da menina pelo assassinato dela
Gil Rugai é acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004
O advogado do ex-seminarista não foi localizado para comentar o assunto
O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
Controle externo do CNJ fará Justiça Estadual ser mais eficiente, diz ministro
Empresa perde recurso no TST por causa de 3 centavos
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ