MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
As imagens foram capturadas no início da tarde e, de acordo com a Defesa Civil do Piauí, não foram registradas outras ocorrências em outros municípios.
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
A Expoapi 2023 acontece entre 03 e 10 de dezembro, no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde e espera a circulação de 300 mil pessoas durante oito dias.
De autoria do vereador Eder Carvalho, desembargador José Ribamar Oliveira, recebe Medalha do Mérito Legislativo em Monsenhor Gil
Novas viaturas, avanço nos direitos dos PCD’s e esforços para a 4ª Ponte entre Timon e Teresina marcam a ativa agenda do parlamentar.
Os notificados têm um prazo improrrogável de 30 dias para comparecerem à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí.
O Estado estuda pedir indenização de R$ 35 bilhões à Braskem, sendo R$ 18 bilhões para o estado e R$ 17 bilhões para os afetados.
A edição 2023 segue até o dia 10 de dezembro com uma programação diversa de shows musicais, exposição de animais, feiras, venda de produtos e muito mais
Os leilões são uma atração à parte, nos quais os compradores têm a oportunidade de adquirir animais de alto padrão genético e potencial de produção
Até o dia 31 de dezembro, os consumidores podem acertar as contas atrasadas, além de parcelar em até 60 meses
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
A meta é imunizar aproximadamente 700 mil cabeças de gado, bovino e bubalino, de 0 a 24 meses
"Ele é um baita de um gestor. Politicamente dá suas escorregadas. Eu jamais faria certas coisas que ele faz com a esquerda", disse Bolsonaro
O primeiro ponto de obstrução da via corresponde à área que vai da Secretaria de Fazenda até a Secretaria de Educação.
Todo domingo, ex-chefe da Casa Civil joga vôlei e mergulha ao lado do Forte de Copacabana
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.