A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
A faca usada foi localizada pela perícia e apreendida. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Diadema como tentativa de feminicídio e violência doméstica.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima procurou ajuda no Posto 6, também na zona Leste, onde relatou ter sido dopada e abusada
Segundo relatório dos investigadores, o religioso já apresentava um padrão de comportamento considerado predatório desde 2010, quando ainda estava no seminário
Operação cumpriu mandado em Sobral; investigações buscam identificar responsáveis e possíveis vítimas
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
A iniciativa tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre formas de proteção de crianças e adolescentes.
A infância está cada vez mais online. Entre telas e likes, crescer sem pressa virou desafio
Oito mandados cumpridos nas cidades de Teresina e Altos; foram encontrados diversos arquivos contendo imagens e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
A menina era proibida de sair de casa desacompanhada, de falar com amigos e vizinhos. Somente era permitido, pelo pai, que ela frequentasse a escola. Ela gravou vídeos dos abusos para provar ação
O estudo mostra que 17% dos cuidadores consideram esses atos uma forma eficaz de estratégia para a disciplina. 12% agridem mesmo sabendo que essa não é uma forma eficiente de educar
A denúncia foi registrada na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O homem já responde por violência doméstica, injúria, violência psicológica e estelionato.
Caso ocorreu em Bom Jardim (MA); idosa vivia de favor há cinco anos
A polícia também encontrou na casa do sargento um cômodo adaptado para gravações de conteúdo sexual, com itens eróticos e roupas infantis.
Delegado Paulo Hernesto é demitido por incidente em bar no Crato em 2018, onde agrediu mecânico e atirou para o alto
Depoimento descarta violência, mas investigação apura relação com homem adulto e possível aliciamento; caso será conduzido pela Delegacia da Mulher de Santos.
MP sugeriu que o município instaure processos administrativos disciplinares para apurar as condutas tanto do vigilante quanto da gestora escolar
Durante a ação, foram apreendidas na casa do PM armas, munição, uma máquina fotográfica, notebook, pen drives e produtos de conteúdo erótico.
As investigações seguem em andamento e caso seja confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder até dez anos de prisão
O crime foi descoberto quando a vítima, que à época era menor de idade, procurou ajuda médica, revelando os abusos sofridos por parte do suspeito.
O promotor Romerson Maurício sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Acusado fez o parto da jovem no quintal de casa e enterrou o recém-nascido vivo.