Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.
Julgamento está previsto para começar às 9h desta quarta-feira (30) e deve durar, pelo menos, 2 dias. MP pretende pedir a pena de 84 anos para a dupla.
A operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Mahsa Amini foi detida pela Polícia da Moralidade por supostamente violar o rígido código de vestimenta do país. Ela morreu sob custódia policial dias depois.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A IA já está sendo vista como aliada pelos colaboradores, mas exige novas skills
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
A emissora chega com novo formato, novos programas, estreia de apresentadores e logo aperfeiçoada
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Ele era o responsável por comandar a segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, dia em que terroristas invadiram e destruíram.
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
Cada escola terá entre 60 e 70 minutos para mostrar seu enredo na Avenida. O início dos desfiles está marcado para as 22h.
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.