Deputado participou de inauguração de escola e enalteceu projetos do governador Rafael Fonteles
Em entrevista exclusiva, o ministro também falou sobre indício de responsabilidade do governo Bolsonaro na crise de Saúde e Humanitária dos Yanomamis
Instalação da 1ª Sessão Legislativa e leitura da Mensagem do Governador acontecem no dia 2 de fevereiro
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.
Deputado diz que reforma não busca criar novos cargos.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
Foram aprovados os pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração
A secretária Rejane Tavares tratou sobre os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 no ensino público.
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
A Assembleia Legislativa aprovou um indicativo de Projeto de Lei para aumentar a rede de atendimento aos animais vítimas de maus tratos.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
No Nordeste, o Piauí alcançou percentual maior que a Bahia, Sergipe, Alagoas e Maranhão.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.