Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Naçoitan Leite, de Iporá, afirmou ainda que vai ter uma guerra civil no Brasil por culpa do presidente eleito e do ministro do STF
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
A advogada de Samantha alega que o deputado federal denegriu a imagem de sua cliente através de postagens em redes sociais