Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
Visivelmente incomodado, ele prosseguiu: "Eu comecei no TikTok foi sozinho, com Deus, todo mundo sabe."
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas) já comunicou que as lojas do centro de Teresina devem estar fechadas no feriado.
Os documentos alteram e regulam novas diretrizes sobre o uso do Vale-Alimentação, tanto para empregadores quanto para funcionários.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Ex-governador tem se manifestado sobre temas polêmicos e econômicos envolvendo os estados
A data limite para regularizar o título de eleitor e poder participar da eleição deste ano foi dia 5 do mês passado.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Comissão avaliadora dos testes sobre o sistema de votação apresentou relatório final nesta segunda-feira (30) ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
A matéria segue, agora, para o Senado
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
Manuseio inadequado pode provocar acidentes fatais
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
Apesar do sucesso, as mudas foram menores e cresciam mais lentamente em comparação com plantas cultivadas em solos terrestres
A partida entre Vasco e Bahia pela Série B que estava marcada para mesmo dia e horário foi adiada para a segunda-feira (16)