Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.
A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
O indivíduo está sendo investigado também pelo crime de lesão corporal contra mulher, incidindo a Lei Maria da Penha, na cidade de José de Freitas.
Em Esperantina, a Lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita Ivanária Sampaio
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
A campanha foi realizada de setembro a dezembro de 2022 e teve como objetivo arrecadar livros para Crianças e Adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei.
A lei municipal vai conceder um reajuste de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro com uma série de medidas em benefício dos profissionais
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
A medida altera em definitivo a lei que limitava o uso do fundo de garantia para até três prestações em atraso. As demais regras continuam em vigor
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
Conforme a Lei, as vagas serão sinalizadas com o símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território