Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC
Os cuidados com a pele são fundamentais para que se tenha um aspecto saudável e jovem
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Aumento chega a 11,7% em 2023 na esteira de maior gasto público, mas pode não se sustentar
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O presidente afirmou que empresas brasileiras devem estar alinhadas com o pensamento de desenvolvimento do governo
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).