Francimar de Moraes Machado foi arremessada para fora do veículo e morreu ainda no local. O marido e o filho da vítima sofreram apenas ferimentos leves
A Justiça Federal devolveu o caso à Justiça Estadual, descartando qualquer indício de participação de agentes federais ou crimes envolvendo terras da União.
O fortalecimento do ensino técnico e o aumento das escolas de tempo integral são algumas das prioridades para 2023.
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
No Brasil, apenas cerce de 5% das multas ambientais são pagas
O Sistema Financeiro Habitacional brasileiro, desde 1966, permite aos bancos públicos fazer a execução do contrato de imóveis e a cobrança do devedor inadimplente de forma extrajudicial.
Ação envolvia 37 processos
O desembargador Olímpio Galvão, coordenador do Cejusc 2ª Grau, assinou o termo de audiência na presença dos advogados das partes.
Essa modalidade transfere os riscos de inflação de quem empresta para que toma emprestado
Operação foi baseada em escutas telefônicas
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
O recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes.
Entidade emitiu nota de repúdio
O advogado Apoena Machado se manifestou sobre as acusações de grilagem de terra no litoral do Piauí.
Advogado aponta que "revolução cultural" mudou cultura de descaso com o meio ambiente
Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
A empresa atua no cultivo de Aquicultura no litoral do Piauí
O governo busca solução legal para o problema
a ação era sobre ressarcimento de benefícios previdenciários
Multas ultrapassam R$ 300 mil para investidores no litoral do PI
A Assembleia Legislativa realizará audiência pública sobre o tema
A audiência está prevista para acontecer póximo dia 12 de junho
Com as novas regras para financiamento de imóveis
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel