Psol afirma que senador tem ligação com a milícia do Rio de Janeiro
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Von der Leyen destacou que a União Europeia e o Mercosul já são parceiros comerciais próximos, mas existem obstáculos que limitam o fluxo comercial entre eles.
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A avaliação engloba indicadores de regularidade, dispersão, economicidade e personalização das informações de custo disponibilizadas pelos órgãos do governo
A polícia está empenhada em esclarecer as circunstâncias que levaram a essa situação e responsabilizar os envolvidos.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Na lista das dez cidades mais beneficiadas chama a atenção a ausência de Parnaíba, Picos, Piripiri, Altos, e outras das mais populosas.
Chris Cox, diretor de produtos da big tech, disse que o desenvolvimento da nova rede social teve início em janeiro e surge como uma “resposta” ao Twitter.
A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
Tratamento da artista com o próprio sangue é uma prática que tem ganhado destaque no Brasil e é querida por famosos
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Os presentes puderam tirar dúvidas e apresentar as principais demandas dos artistas
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
O investimento no serviço para este ano é estimado em quase R$ 1 milhão, valor que deve dobrar em 2024.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Preso em Caxias, tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão é acusado de participar de roubo de veículos
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
A ex-secretária revelou que recebeu vários convites, até mesmo para a composição de chapas majoritárias.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu detalhes da proposta com o presidente Lula