Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
Estados que não cumprem as metas fiscais sofrem sanções.
A divisão respeita o disposto constitucional
O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina
Piauí é o segundo em volume de projetos, com 61 projetos
Assembleia
A meta é arrecadar pelo menos 10% da dívida gerada por empresários
Antecipação