Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
A indicação de Júlio Cesar é considerada estratégica para a tramitação da proposta.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
A instituição é a 38ª melhor do mundo e a 2ª do país, segundo rankings acadêmicos internacionais.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
O envolvimento de Lima na política gerou especulações, especialmente após declarações de que ele poderia ser uma peça estratégica para cair nas eleições presidenciais de 2026
Proposta que tramita no Senado também pretende tornar homicídio no trânsito crime inafiançável
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
A discussão ocorreu durante a oitiva do CEO da Bet Nacional, João Studart, e girou em torno da regulamentação das apostas no Brasil
Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
Deputado federal Átila Filho preside sessão da Comissão de Educação que proíbe celulares em escolas