Associação Nacional dos Detrans (AND) recebeu proposta com cautela, citando falta de benefícios claros e riscos de novos custos para proprietários de veículos.
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
Ex-prefeito Dr. Pessoa denuncia fraude na sanção da lei do IPTU em Teresina. Entenda a polêmica e as alegações
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí
Comissão de Cultura aprova obrigatoriedade de inserção de arte em todas as obras de infraestrutura do Governo Federal
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Prefeito de Teresina falou ao vivo ao Jornal Agora, da Rede Meio Norte.
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
ESTUDO: Quase metade dos casos letais de homofobia acontecem no Brasil
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma