STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
Dois suspeitos foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça.
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A relatora do processo é a desembargadora Ivete Caudas.
Julgamento
As provas foram realizadas, no último domingo, 16, em Salvador e em mais sete municípios.
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De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).
Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva
FIcou concluído que a suspeita não teve envolvimento com o caso.