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ELEIÇÕES 2026

Astrogildo Assunção esclarece o que governos e pré-candidatos já não podem fazer

Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.

JUSTIÇA ELEITORAL

Deep fakes, IA e fake news: Astrogildo Assunção explica as regras para eleição de 2026

Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.

Gestão pública

OAB-PI cobra alternativas para crise dos precatórios municipais

O presidente da comissão de precatórios da OAB-PI, Astrogildo Assunção, alertou que 16 cidades vivem situação crítica; acordos diretos e compensações são alternativas pouco exploradas no estado

DEFESA DE CREDORES

Astrogildo Assunção Filho é empossado Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI

Dr. Astrogildo Assunção, pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Tributário, assume a função com a responsabilidade de conduzir uma das comissões mais estratégicas da instituição

Primeira Mão

Gestores com contas irregulares podem ser candidatos na próxima eleição

Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial

Notícias

Charlles Max toma posse como juiz do TRE-PI para biênio 2019/2021

Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.

Nomeação

Michel Temer nomeia sobrinho de Elmano Férrer com juiz do TRE-PI

Os atos foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira

NOMES

Dois novos juízes são nomeados por Michel Temer para o TRE-PI

A nomeação saiu no Diário Oficial da União.

DECISÃO

Tribunal afasta impugnação e defere candidatura de Frank Aguiar

Decidiram por unanimidade em julgar improcedente.

1° MÃO

Telsírio de volta ao Jogo

A decisão foi tomada pelo TRE.

TRE-PIAUÍ

Em 2018, TRE-PI já julgou 19 processos de prestações de contas

A maioria Prestações de Contas de campanha de candidatos.

TRE

Em 1ª sessão, TRE-PI restabelece cotas do fundo partidário do PPS

Restabelecidas as cotas do fundo partidário do PPS.

NOMEAÇÃO

Advogado Astrogildo Assunão Filho é nomeado novo juiz do TRE

Astrogildo ja era Juiz Substituto desde o ano de 2015

Unanimidade

TRE-PI inocenta prefeito e vice de Pimenteiras por compras de votos

TRE-PI inocenta prefeito e vice de Pimenteiras por compras de votos

REGULAMENTAÇÃO

OAB quer definir regras para estacionamentos

Astrogildo Assunção Filho explicou que com o projeto os usuários desse serviço terão maior segurança.

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