O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
O município também aposta no turismo religioso como vetor da economia e do desenvolvimento local.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.
Sóstenes Cavalcante (RJ), fez um pronunciamento contundente no plenário da Casa
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
O iFood Empreenda Piauí, que contou com a presença de cerca de 100 pequenos e médios empreendedores da capital piauiense
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Revista Piauí expõe bastidores da presidência de Ednaldo Rodrigues, com gastos suspeitos, favorecimentos a aliados e denúncias de assédio
Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
Na tribuna da Alepi, ele ressaltou o impacto do programa “Pacto pela Ordem” no reforço da segurança pública do Piauí
. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
A nova Comissão com membros indicados pelas bancadas partidárias foi instalada hoje e foi eleito como novo presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG).
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
O parlamentar foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e corrupção passiva.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.