PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.
Presidente respondeu aos jornalistas sobre temas sensíveis de aumento dos preços dos alimentos, diesel, eleições e aumento da taxa de juros
Adesão de diretores de diversas áreas tira assunto da agitação sindical e eleva a crise de gestão
Expectativa do mercado é de novos aumentos nos próximos meses, com taxa superando 15% ao ano em meados de 2025, maior nível em quase 20 anos.
O acordo garante um crédito de R$ 3,6 bilhões para a finalização da primeira fase da ferrovia.
Indicação ao Banco Central: presidente enfrenta desafios políticos e resistências no senado em meio à autonomia do BC;
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Segundo o Banco Central, as novas funcionalidades do Pix entrarão em vigor ainda neste ano, antes da saída de Campos Neto da presidência
Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
Planalto está preocupado com o uso político dos resultados no velho continente. Frente ampla passa por criar pontes com o Centrão.
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
Atualmente, 26 voçorocas gigantes crescem em direção à cidade, algumas chegando a 600 metros de extensão e 80 metros de profundidade
Essas reuniões ocorreram em média uma vez a cada quatro dias antes da autonomia e uma vez a cada sete dias após a mudança
Estima-se em R$ 9,8 bilhões o valor necessário para impedir um resultado negativo da dívida pública em 2024
O deputado aproveitou a ocasião para enviar mensagens claras ao governo federal, demonstrando a independência do Poder Legislativo
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política