De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
Deputado Rubens Jr. denuncia gravação ilegal no governo do Maranhão e anuncia saída do pai do cargo. Entenda a crise política e as acusações.
Conforme as investigações, a mulher realizava furtos de cartões de crédito de pessoas idosas no interior de agências bancárias
Professora enviou, durante pelo menos três meses, fotos de conteúdo indecente a um aluno de 14 anos. Foi detida e as suas ações chocaram a comunidade escolar de Chemung County
Polícia italiana notifica ex-assessor do TSE sobre pedido de extradição feito pelo Brasil. Justiça italiana impõe medidas cautelares. Saiba mais.
De acordo com a família, Sophia apresentava hematomas em várias partes do corpo quando foi socorrida.
A Justiça ainda determinou a manutenção da prisão dos demais investigados na operação.
O delegado Laércio Evangelista informou que eles também eram responsáveis por uma espécie de pagamento mensal à facção.
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
José Braz é apontado em inquéritos policiais como responsável por reiterados delitos contra o patrimônio.
Ele foi localizado às margens do Rio Parnaíba, na mesma região onde ocorreram os crimes.
Ela alega que não usava "contas demo" para a divulgações das plataformas.
A magistrada afastou a tese de cerceamento de defesa e determinou um prazo final de três dias para a apresentação da resposta à acusação.
Imagens de segurança flagraram a presidente da Casa, Ana Cláudia Saêta (PL), tentando desferir um tapa no vereador Leandro Cardoso (Podemos).
Justiça dos EUA considera ilegais tarifas de Donald Trump, usadas para pressionar parceiros comerciais. Entenda o impacto e a possível reviravolta.
Apesar das pressões, Cook foi confirmada em 2022 pelo Senado após intensa resistência republicana, em uma votação decidida pelo voto de desempate da então vice-presidente Kamala Harris.
Cartilha recomenda que estrangeiros sempre estejam com documento de identificação válido em deslocamentos em vias públicas e colaborem com autoridades portuguesas
Lindsay Sandiford, de 69 anos, foi presa em 2013 por tentar contrabandear cocaína no valor de £ 1,6 milhão (cerca de RS 10 milhões) para a Indonésia
O espaço está localizado no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, no Setor Policial de Brasília.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Gato Preto pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Ao sair do local, o influenciador foi flagrado sorrindo ao notar que pessoas gritavam seu nome
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Defesa de Hytalo Santos nega tentativa de fuga de influenciador investigado por suspeita de exploração de menores