Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Arthur Lira diz que compromisso da legenda com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não de levá-lo a plenário.
Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Com ausência de um deputado do PT, Fonteles também pediu envolvimento de parlamentares em pautas estratégicas
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar
Nesta sexta-feira (8), PT vai filiar quatro vereadores de Teresina e terá, ao fim da janela partidária, a maior bancada na Câmara de Vereadores
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
Os dados divulgados pelo IBGE apontam que no país há, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Federados, os partidos teriam juntos uma bancada de 10 congressistas no Senado e 80 na Câmara dos Deputados
Apenas três unidades federativas ainda se autodeclaram bolsonarista: Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina
Zé Nito disse que acha que o MDB deve ter candidato próprio em Teresina em 2024
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Os parlamentares desejam que Dino preste esclarecimento sobre o não envio de algumas imagens relacionadas ao 8/1