Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.
Mandado foi cumprido contra Zaqueu de Sousa Santos, de 49 anos, condenado pelo crime; pena supera nove anos de prisão.
A Polícia Penal de Goiás informou que Renivaldo não está em um presídio do estado.
Brasileiro é coproprietário do São João de Ver e não descarta atuar como técnico
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.
Homem foi detido durante fiscalização de rotina da PRF. Ele é condenado por abusar do próprio filho de apenas 10 anos.
A prisão de P.T.R., um homem de 45 anos, aconteceu nessa segunda-feira (31), em cumprimento a um mandado proferido pela 1ª Vara de Valença do Piauí.
O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.
O crime teria ocorrido no dia 1° de janeiro, na residência do atleta, localizada na Rua Médica Rosa Loureiro, zona Leste de Teresina.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a imprensa internacional, Alves tem participado de jogos agendados por meio do aplicativo, reunindo homens para partidas amadoras.
O jogador que está preso no interior de SP tem data para o julgamento do seu pedido de habeas corpus, através de sessões virtuais
Rejeitado, sequestrado, órfão de mãe: a vida do jovem Bruninho Samudio de 14 anos de idade, até ele chegar ao Botafogo, como goleiro no sub-14 do time carioca
Ministério Público e representantes da vítima haviam entrado com recurso contra a decisão que permitiu ao jogador deixar a prisão.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus e manteve a autorização para a prisão do ex-atleta.
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
Corte Especial do tribunal definiu, por 9 votos a 2, que ex-jogador deverá cumprir, de forma imediata, sentença proferida na Itália, por crime de estupro.
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
A Polícia Civil em Simões deu início às diligências investigativas para esclarecer os fatos, tendo ouvido testemunhas e também a vítima
As ocorrências se intensificaram após o atleta ter sido condenado pelo estupro de uma jovem em Barcelona, em 2022.
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Perfil também aponta que a maioria absoluta dos encarcerados do estado é do sexo feminino: 1 mulher para casa 30 homens