TUDO SOBRE "Calamidade publica"

Crateras avançam e forçam decreto de calamidade pública em cidade do Maranhão

Município maranhense de Buriticupu(MA) sofre com avanço das voçorocas há mais de 30 anos, sem solução definitiva

Sai o reconhecimento federal da calamidade pública em Picos; cidade terá acesso a recursos extras

Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional chegou à cidade na manhã de sábado para realizar uma inspeção nas áreas mais afetadas de Picos e nos municípios vizinhos.

Governo do Piauí reconhece estado de calamidade pública após fortes chuvas em Picos

Mais de mil famílias foram atingidas, com 400 pessoas desabrigadas

Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta das chuvas

Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades

Governo do RS anuncia decreto de estado de calamidade pública

Durante uma coletiva de imprensa, Leite descreveu a situação como a "maior tragédia natural já registrada no Rio Grande do Sul"

Franzé Silva sugere decreto de calamidade pública no transporte de Teresina

Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel

Alepi recebe Mensagem prorrogando o estado de calamidade pública no Piauí

O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos

Pio IX decreta estado de calamidade pública com alta da Covid-19

Prefeito Silas Noronha orienta isolamento social através de decreto e afirma que segue recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.

Dr. Pessoa decreta calamidade pública no transporte coletivo por 180 dias

O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.

Covid: promulgado decreto de calamidade pública em 78 municípios do Piauí

Municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia

Covid-19: W. Dias prorroga estado de calamidade pública até dezembro

No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19

Covid: Wellington Dias declara situação de calamidade pública em todo Piauí

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias

Prefeitura de Corrente decreta calamidade pública devido a Covid-19

O decreto tem o prazo de 180 dias e permite ao Executivo Municipal a adoção de medidas excepcionais.

Acre decreta estado de calamidade pública devido a enchentes

O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado

Projeto prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública

Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia

Decreto de calamidade pública no Piauí é prorrogado até junho de 2021

O parecer do relator foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados Francisco Costa (PT), líder do Governo, Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Francisco Limma (PT) e Teresa Britto (PV). O deputado B. Sá (Progressistas) se absteve de votar.

Amapá entra no 4º dia de apagão e enfrenta calamidade pública

Quase 90% da população está há 60 horas sem energia elétrica.

CCJ e Finanças aprovam calamidade pública em 90 municípios do Piauí

Diário Oficial da União reconhece o Estado de Calamidade Pública no PI

Segundo o último boletim epidemiológico da Sesapi, o Piauí possui 217 casos confirmados da Covid-19, contabilizado 2898 casos descartados e 84 altas médicas.

PMT publica decreto mantendo isolamento durante estado de calamidade

Barreira da Vigilância Sanitária estará de plantão 24h no cumprimento aos decretos baixados de calamidade pública

A Vigilância Sanitária se revesará por meio da equipe durante às 24h.

Prefeitura Municipal de Pedro II baixa decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19

A medida foi tomada na tarde de sexta-feira (20)

Coronavírus: estado de calamidade pública é decretado em Teresina

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Senado aprova estado de calamidade pública em votação virtual

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública vai ao Senado

O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira