De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
O texto segue agora para análise do Senado.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Vereador Evandro Hidd (PDT), autor do projeto, afirma que programa institui diretrizes para a PMT
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)