Câmara aprova PL 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Veja como votaram os deputados do Piauí e entenda o impacto da decisão.
A cerimônia será realizada no Plenário Vereador José Ommati, reunindo vereadores, autoridades, homenageados e seus convidados
No dia da proteção às florestas, câmara aprova o 'PL da Devastação', um golpe ao meio ambiente. Entenda o impacto e as reações a essa decisão
O encontro, realizado na Câmara Municipal, teve como objetivo apresentar e alinhar o novo termo de permissão de funcionamento dos espaços comerciais.
A Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo vereador Joaquim do Arroz, estabeleceu o prazo de 21 dias para que Dr Pessoa se manifeste formalmente sobre as irregularidades apontadas pelo tribunal.
Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais
Relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve taxação a super-ricos e propôs aumentar faixa de isenção parcial; proposta ainda precisa ser votada no plenário
Ela destacou que o entendimento foi construído de forma pacífica, com apoio de todas as partes envolvidas.
A Comissão formalizou as próximas etapas da investigação, com oitivas marcadas para os dias 6, 7 e 13 de agosto.
Vereadores deixam de fora projetos sobre transporte público e saneamento mas apostam na diversidade para melhorar a cidade
O sepultamento ocorreu sob forte comoção logo após uma sessão solene da Câmara Municipal, em tributo à vereadora Indira Rocha
As entidades destacam que a medida unilateral vai afetar “produtos essenciais às cadeias produtivas e aos consumidores norte-americanos
André Janones é suspenso por 90 dias após ofensas homofóbicas contra Nikolas Ferreira na Câmara. Entenda o caso e a decisão cautelar da Mesa Diretora.
Presidente Enzo Samuel destaca importância das emendas de bancada para a Teresina
Câmara teve primeiro semestre legislativo de altos e baixos com o prefeito Sílvio Mendes
Troca de ofensas pessoais, gritos e insinuações de confronto físico fora da Câmara levaram o presidente da Casa a suspender a sessão.
Quando os bombeiros chegaram ao local, encontraram o prédio tomado por uma espessa fumaça.
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
Câmara apresentou mudanças ao texto, prevendo as chamadas emendas de bancada, novidade no Legislativo de Teresina
Câmara aprova projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil. Entenda o impacto e as compensações propostas.
Vereadores Fernanda Gomes e Fernando Lima vão se licenciar da Câmara de Teresina
O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e contou com uma programação diversificada ao longo do dia, com palestras, rodas de conversa e troca de experiências.
Proposta foi aprovada com apoio do governo e Centrão, e agora aguarda à sanção presidencial
Uma das maiores frentes do PT avaliou em reunião como deve ser o discurso do presidente daqui a diante