Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
A experiência piloto visa capacitar os moradores instalados no entorno dos grandes reservatórios a agirem adequadamente na eminência de sinistros
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
De acordo a Declaração de Óbito, a causa se trata do agravamento da dengue, mas o CIEVS não pode fechar o protocolo sem os exames laboratoriais.
Daniele era estudante da escola Deputado Pinheiro Machado. Ela deixou esposo e uma filha de 1 ano e 7 meses.
As imagens das câmeras de segurança do clube mostram Silveira entrando no lugar por volta das 16h do último sábado (9).
Paulinho, Gustavo Mantuan e Lucas Piton balançaram as redes no Engenhão para o Corinthians.
Caso o proprietário não cumpra com o que foi determinado pela Prefeitura de Teresina, ele deverá pagar uma multa
Em nova rodada de conversas, o clube peruano está reunido para tentar liberar a presença de público, e as negociações seguem.
As ações, como limpeza pública e eliminação de recipientes com água parada, começaram a ser intensificadas após o aumento de casos de dengue
A agência governamental regula o preço apenas dos planos de saúde individuais e familiares.
Segundo a mãe da criança, em vez da equipe médica retirar o rim debilitado, retirou o rim direito, que era saudável.
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
Daniel foi encontrado caído às margens da rodovia ao lado da sua motocicleta, com lesões na cabeça e sem os sinais vitais.
A Polícia Militar isolou o local para o trabalho da Perícia Técnica, em seguida, o corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML)