A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
O primeiro tremor foi registrado em Maranguape e o segundo teve epicentro na região do município de Caridade.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
O presidente da Comissão de Ética, vereador Antõnio Moura (PC do B) fez um discurso de reprimenda aos parlamentares, pedindo que mantenham a compostura atribuída ao cargo.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
A Prefeitura de Picos lamentou a morte de José Moura Luz através das redes sociais; velório e sepultamento ocorrem nesta segunda-feira
Presidente da Assembleia tem conversado com pré-candidatos a vereador de Teresina
O deputado que é o relator do Bolsa Família agora apoia o trabalho da Comissão na Cãmara, mas vê possível atraso nas votações
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Deputado defende rigor do regimento interno e punições a parlamentares independente de posição política
O clima esquentou após o deputado Dionilso Marcon dizer que a facada no ex-presidente Jair Bolsonaro foi “fake” e “não teve sangue”
Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.
A decisão ocorreu em reunião do colegiado do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
A reunião estava marcada para esta quarta-feira, dia 19
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
Nesta terça-feira (18), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, a presidente da Câmara de Vereadores e o comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar