Notícias e artigos sobre Cobranca de tributos

Sefaz-PI esclarece na Alepi cobrança de ICMS sobre energia elétrica e explica regras

Durante audiência pública, o secretário Emílio Júnior detalhou a composição da tarifa de energia elétrica e explicou a incidência do imposto na energia solar.

06/05/2026 15:56

ALFINETOU!

Time de Cristiano Ronaldo ironiza cobrança do Flamengo por dívida que envolve Lázaro

Clube que tem português como sócio critica nota do Flamengo e afirma que disputa ainda está em arbitragem. Saiba mais!

02/04/2026 17:05

Entenda as mudanças

Secretário explica ICMS e nega cobrança sobre geração de energia solar no Piauí

Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia

09/02/2026 08:24

Mudanças

Receita amplia lista de incentivos fiscais que empresas devem declarar ao Fisco

Com a mudança, foram acrescentados 85 novos benefícios à lista, que anteriormente contava com 88 itens.

15/12/2025 19:55

Acertado por governadores

Aumento do ICMS: gasolina e diesel sobem amanhã; entenda o custo no bolso

Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas

31/01/2025 06:54

infrator pode ser punido

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor

16/01/2025 15:21

A partir de hoje

Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto

27/07/2024 13:01

Imposto de Renda

Receita faz mudanças na restituição do IR 2024; veja nova ordem de prioridade

Agora, os gaúchos estão à frente daqueles que escolheram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix

17/05/2024 11:10

Veja todas as medidas

Receita prorroga prazo para Imposto de Renda no RS e adia cobrança de tributos

O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto

07/05/2024 07:20

Irá para políticas públicas

PGE recupera mais de R$ 45 mi em divida ativa em 2023, crescimento de quase 83%

Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI

21/02/2024 10:01

Aumento do ICMS

PL de Zema para aumentar imposto de ração e celular colhe críticas até de aliados

O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas

15/09/2023 10:49

Tributação

Com impasse, governo avalia cobrança parcial de imposto sobre combustíveis

Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira

25/02/2023 08:26

Rany Veloso

Rafael Fonteles diz que governo do Piauí não deve TJ: “cobrança indevida”

Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça

16/12/2022 07:43

Internacional

Fernández aumenta impostos sobre exportações agrícolas da Argentina

Novo governo afirma que, por causa da desvalorização do peso frente ao dólar, precisou alterar o método de cobrança do tributo para vendas ao exterior. Trigo pode ficar mais caro para o Brasil.

14/12/2019 11:54

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