Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O objetivo é aprovar o projeto até outubro para que possa entrar em vigor já nas eleições municipais do ano que vem
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais