Novo Código Florestal Brasileiro pode ser votado em 20 dias
Adailton Silva fala em entrevista sobre política e mudanças no código penal
Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Agroshow termina e discute Código Florestal
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Da Silva havia denunciado que sofria ameaças de morte por parte de madeireiros e pecuaristas do Pará, onde vivia
Código Florestal é aprovado na Câmara dos Deputados
Aldo Rebelo nega que texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara permita novos desmatamentos
Segundo o governista, o Planalto vê com bons olhos o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator da matéria no Senado.
O debate foi tenso, com troca de acusações entre oposicionistas e governistas e mesmo entre integrantes da própria base aliada
Câmara aprova novo Código Florestal
Câmara deve votar hoje mudanças no Código Florestal, diz Osmar Júnior
Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das APPs, será decidido no voto
O código de barras deverá permitir também a identificação do fabricante
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Hélio Isaias, Luciano Nunes e Mauro Tapety acompanharam votação do novo código florestal em Brasília
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro
Associação dos Consumidores fazem sugestões para a presidente Dilma Rousseff assumir compromisso com o Código de Defesa do Consumidor
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Trânsito de Piripirí será regulamentado dentro das normas do Código de Trânsito.
Britto é contra a proibição de abertura de novas áreas de produção durante os próximos cinco anos
Código de Postura é Lei
PI tem representante na comissão de reforma do Código Eleitoral
Interferir diretamente no tratamento ou recusá-lo passa a ser um direito