Após comoção por feminicídios, Janja pede a Lula ação mais dura contra a violência. Presidente critica o Código Penal e defende mudança cultural.
O crime aconteceu em janeiro de 2022 na cidade de Parnaíba.
De autoria do prefeito Dr. Hailton, o projeto estabelece o aumento de vários tributos como alternativa para ampliar a arrecadação do município. Entre as mudanças, estão alterações no cálculo do IPTU, ISS e ITBI
A famosa frase “o cliente tem sempre razão” é repetida em lojas, empresas e até em cursos de vendas, mas será que ela encontra respaldo na legislação brasileira?
Justificativa da proposta é aumentar transparência e confiabilidade do processo eleitoral
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
O novo Código Eleitoral disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou robôs para impulsionar conteúdo nas redes sociais
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
A quadrilha era liderada de Goiânia e usava tecnologia avançada para falsificar os documentos e distribuí-los às vítimas. Três pessoas foram presas.
A organização criminosa era liderada a partir da cidade de Goiânia, onde se localizava sua célula central
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Em dezembro de 2024, um turista de São Paulo, de 16 anos, foi morto após o celular dele ser tomado e verificado por membros de um grupo criminoso.
O relatório aponta ainda a atual realidade brasileira da participação feminina no Brasil
O senador do Piauí antecipa uma das principais votações do Congresso Nacional para o próximo ano
"A presença do policial no logradouro público inibe muito a presença do meliante, e isso tem que voltar", afirmou o candidato a vereador
O site de apostas é um dos mais populares do país e oferece diversas promoções aos clientes novos e antigos.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial