O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Comissão de Feliciano aprova projeto que permite templo vetar gay
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Passe livre estudantil é aprovado em primeira comissão técnica da Câmara
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
Proposta autoriza que psicólogo proponha tratamento de homossexual
Comissão aprova três pareceres do deputado Osmar Júnior na Câmara
Proposta sobre "cura gay" é aprovada em comissão presidida por Feliciano
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
Comissão aprova reajuste do Judiciário e governador
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Poder Legislativo aprova projeto de lei que institui o cargo em comissão de Coordenador Geral da Defesa Civil
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Comissão aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade
A partir de agora, as indicações presidenciais serão submetidas a uma análise preliminar dividida em três etapas
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
Comissão aprova frequência mínima de 75% às aulas para ensino superior
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos