CNJ aprova "ficha limpa" de comissionados no Judiciário
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Comissão aprova união estável entre homossexuais
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 350 milhões do Banco Mundial para PI
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
Projeto agora segue para o plenário da casa e, em seguida, para o Senado
Pela legislação atual, os idosos com 65 anos ou mais que recebem valores referentes à aposentadoria
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Câmara dos Vereadores aprova proibição de nomeação de fichas sujas para cargos de secretários e outros comissionados para Prefeitura Municipal e outro
Projeto já passou pelo Senado e passará por outras comissões da Câmara
Projeto que prevê reajuste do piso dos professores pelo INPC é aprovado em comissão
Fim das coligações proporcionais é aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política do Senado
Projeto sobre bullying é aprovado por comissão
Comissão do Senado aprova mandato de 5 anos e fim da reeleição
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quarta-feira o relatório final do Orçamento
As informações são da Agência Câmara Federal em Brasília
Comissão aprova mínimo de R$ 540
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
Câmara dos Vereadores aprova Comissão Especial para vistar cemitérios