O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a análise inicial do texto está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana
Com o resultado, a Alerj referenda a posição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas STF dará a palavra final. Presidente da Assembleia foi preso suspeito de vazar ação da PF que levou TH Joias à prisão.
O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); o texto segue agora para aprovação pelo plenário da Assembleia
Dr. Marcus Vinícius Kalume relata reajuste salarial de 7% para servidores da Assembleia
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Senador que vai disputar a reeleição no próximo no fisga prefeitos em uma jogada política eleitoral que pode aumentar a dependência da população neste munucípios
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação
A proposta do Governo do Estado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi e agora deverá ser votada em plenário
Segundo a parlamentar, autora do PLO, o turismo deve ser para todos e precisa respeitar as particularidades de cada pessoa
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).