O Orçamento da União para 2026 foi aprovado pela CMO do Congresso. Descubra os detalhes do superávit de R$ 34,5 bilhões e a destinação de R$ 61 bi em emendas.
Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026
A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
Como presidente da Comissão de Orçamento, o deputado tem um papel fundamental nesse momento, já que o orçamento foi recentemente aprovado
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos concedidos entre abril de 2024 e janeiro de 2025.
Ministro Fernando Haddad anunciou o envio de MP ao Congresso com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para viabilizar o Plano Safra.
Flávio Bolsonaro mencionou a presidência da Comissão Mista de Orçamento deste ano, que ficará com um membro do PL, e a posição de primeiro vice-presidente do Senado, um cargo de grande importância dentro do Senado.
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
De acordo com Arcoverde, o momento tratou sobre temas políticos (leia-se aliança), e também pautas da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento se diz preocupado com o Projeto de Lei Orçamentária, que segundo ele foca na arrecadação e não no eficiência dos gastos. Ciro convoca líderes para fechar questão contra.
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Em entrevista à coluna, o deputado da oposição diz que não vai levar questões partidárias ao orçamento
O deputado federal piauiense, que assume a Comissão Mista de Orçamento, disse que tratará com o Governo Lula 'institucionalmente'.
A CMO, composta por Deputados e Senadores, tem como responsabilidade analisar os projetos de lei relacionados ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais.
A Comissão Mista do Orçamento é encarregada de avaliar e decidir sobre questões chave que afetam o orçamento nacional, englobando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento Geral da União e o Plano Plurianual.
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
A escolha se deu pelo seu perfil conciliador , reconhecido pelos seus pares, além de sua positiva atuação como relator da Lei Orçamentária do Município