Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Levantamento garante que a irmã da também ex-BBB Mayla tem seis processos
Justiça
Magistrado citou para a responsabilidade da mídia em noticiar
Balanço foi divulgado pelo MPF-PR
Juiz diz que faltam rigor da lei e mais estrutura para mais condenações
A depender do resultado, o tribunal poderá, por exemplo, livrar o ex-ministro Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio e o ex-presidente do PT Genoino
MPF-PI recuperou mais de R$ 700 mil em condenações de gestores
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
O desinibido é famoso no país por ter atravessado duas vezes a Ilha da Grã-Bretanha nu
Marcos Valério e cúpula do Banco Rural foram considerados culpados. Segundo MP, grupo ocultou origem do dinheiro usado para compra de votos
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Com 14 condenações por dirigir bêbado, motorista volta a ser preso
Ele se envolveu em acidente e ameaçou o outro condutor.
Fuller tinha deixado a cadeia havia poucos dias após ser condenado a dois anos em 2010.
Réu em 93 ações nos últimos 14 anos, ele é primeiro suplente a deputado estadual pelo PMDB e afirma que recorreu de todas as decisões
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500
Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados por esses tribunais.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Celso Pitta sofre duas condenações no escândalo dos precatórios