O pedido foi feito após novas provas e elementos apresentados
Defesa da família apresenta novos elementos, aponta histórico de ameaças do marido e reforça suspeitas sobre possível feminicídio; investigação segue com duas linhas
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Os proprietários do local também foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas.
De acordo com informações da coluna Fábia Oliveira, ele também responde a outra ação judicial, na qual se solicita uma indenização no valor de R$ 20 mil.
O crime, que chocou o país em 2022, ocorreu durante o parto de uma mulher grávida em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
O local é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba e abriga um sítio arqueológico reconhecido pelo Iphan.
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Conhecido como 'Xapa Xana', óleo vaginal é ilegal no Brasil e custava mais de R$ 929
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
Nesta sexta, os ministros Wellington Dias e Renan Filho estiveram em Maceió
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Polícia informou que imagem foi gravada 15 dias antes do resgate do animal que tem mais de 2 metros de comprimento. Dono da casa foi indiciado por tráfico de animais e maus-tratos.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
A vida de R10 extracampo sempre foi recheada de polêmicas, relembre.
Ex-astro da Seleção Brasileira chegou ao Paraguai nesta quarta-feira para o lançamento do seu livro "Gênio da vida"
A casa fica na margem do Lago Paranoá, na área mais valorizada de Brasília
Jogador e seu irmão foram condenados por crime ambiental pela construção ilegal de um trapiche
Jogador mesmo com o título, está com passaportes apreendidos.
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Edital do teste seletivo simplificado