A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
A sentença foi dada em um caso de suborno a um juiz pelo ex-presidente em troca de informação privilegiada sobre uma investigação
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Seleznev admitiu ter embriagado e esfaqueado os amigos. Depois, ele contou ter fervido pedaços dos corpos deles e comido.
A vítima foi encontrada morta com cerca de 10 perfurações dentro de uma residência abandonada em fevereiro de 2019.
O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017.
Natural de Xangai, Zhang Zhan viajou em fevereiro a Wuhan, cidade epicentro da pandemia, para fazer reportagens sobre os casos da doença e a situação dos hospitais.
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
Em uma das mensagens, Allison escreveu à aluna: "Eu quero ser a sua mulher".
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
Entidade determina que clube asiático seja indenizado em mais de R$ 18 milhões
O grupo foi investigado na “Operação Alquimia”, que foi realizada em 2018. Todas as condenações dos réus presos e foragidos somam 427 anos