Juniel Assis foi julgado na terça-feira (23), na cidade de São Raimundo Nonato. O crime aconteceu em setembro do ano passado.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Durante a investigação conduzida pelo MP-GO, Nikolas, que atualmente está sem clube, admitiu as irregularidades, mas não enfrentou acusações criminais
Com duas condenações por tráfico em Teresina, homem é preso nesta manhã.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
O Tribunal Popular do Júri aconteceu na comarca de Canto do Buriti.
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
A reportagem apurou que "Lacoste" é suspeito de integrar um grupo criminoso com atuação no interior do estado.
De acordo com a decisão, a pena de três anos e seis meses em regime aberto imposta ao jogador Marcinho, poderá ser convertida em prestação de serviços. O acidente ocorreu no final de 2020, quando o atleta deixou o local sem prestar socorro.
A ação foi realizada pela Gerência de Polícia Especializada com o objetivo de reprimir crimes patrimoniais na zona Sudeste.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
César Adriano Correia Mendes foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável de forma continuada contra dois adolescentes e de estupro contra outras 12 vítimas
Gilmara Véras de Araújo foi morta a facadas em julho de 2019, após uma festa na Lagoa do Portinho.
O capturado ainda apresentou documento de identidade falso, o que resultou em sua autuação pelo crime de Falsidade Ideológica.
José Luiz Bonito, sósia do cantor, foi condenado pela Justiça de SP a pagar R$ 15 mil de indenização à jornalista
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O líder religioso foi preso durante o processo criminal e após ser solto veio morar no Piauí.
Na ocasião, o acusado efetuou tiros na direção da vítima. Com ela no chão, o réu passou a desferir golpes na cabeça da dela usando um pedaço de madeira.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
A prisão ocorreu no bairro Porto Alegre, na zona sul de Teresina, no momento que o acusado caiu em uma blitz.