Decreto publicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) detalha quem tem direito a classe executiva e quem tem que ir de econômica nas viagens oficiais.
A PEC visa reformular a gestão da segurança pública no Brasil, promovendo maior integração entre as forças de segurança e padronizando o combate ao crime em nível nacional.
Celebração dos 50 anos do Campus Ministro Reis Velloso em Parnaíba, marco na educação superior no Piauí. Uma história de ousadia e visão
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
O novo Plano Nacional de Educação será um dos marcos legislativos mais importantes da próxima década. C
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.
O presidente pretende discutir também a recomposição do orçamento das universidades, um dos pontos centrais do movimento grevista
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, recusa esclarecimentos à PF sobre sistema secreto de monitoramento e se opõe ao envio de informações ao TCU.
De acordo com o diretor Financeiro da SSP/PI, Rannyerre Tardele, o investimento é de aproximadamente R$ 3.800.000.
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Com "o pires na mão", o professor doutor João Paulo Macedo também veio a Brasília pedir recomposição do orçamento e diz que está faltando até servidor para a UFDPAR funcionar normalmente
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Deputado eleito diz que o esvaziamento de recurso ao ensino superior é inadmissível.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.