Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Ana Maria Braga compartilhou que no início dos anos 2000 enfrentou um tumor maligno na região anal, resultado da contaminação pelo vírus HPV
A hipertensão, ou pressão arterial elevada, é uma condição prevalente que pode acarretar graves consequências a longo prazo
Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora
Essa atitude custou a Severino uma grande oportunidade e que o lutador provavelmente enfrentará sérias consequências com a Comissão Atlética de Nevada.
Com os investimentos direcionados às obras, a realidade é de mais segurança e uma série de consequências favoráveis
Temperaturas elevadas ao nível de 45ºC trazem consequências graves aos humanos e a outros seres vivos, atingindo também a flora
Ter relações sexuais traz uma série de benefícios para o corpo e para a saúde mental. A falta de sexo, por outro lado, também traz consequências
O atleta perdeu a vida após a canoa em que ele estava virar em consequência de uma rajada de vento acompanhada de chuva na Barragem do Bezerro
Ao todo, 52 Estados defenderam suas posições sobre os 56 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos e sobre as consequências do conflito
Seja no bloquinho no meio da rua, seja atrás do trio na avenida, no Carnaval o mais comum é beijar muito, mas isso pode ter consequências
Em julho de 2022, o então presidente alertou sobre a possibilidade de ir parar na cadeia por participação em atos antidemocráticos
Cappelli afirmou que a situação será investigada minuciosamente e as medidas necessárias serão tomadas para levar o caso "até as últimas consequências"
Há 4 anos, o médico microbiologista e professor de doenças infecciosas, Didier Raoult, afirmou que o uso traria boas consequências, no entanto, a ideia não positivou
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
A fibra tem diversos benefícios à saúde humana e sua ausência traz consequências nada agradáveis
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
Parlamentares que tem ligação com o agronegócio teceram críticas ao que segundo eles foi caracterizado com a "ideologização do Enem"
O aumento do calor é uma consequência das contínuas emissões de gases de efeito estufa resultantes da atividade humana
Essa escassez de recursos médicos e energia é consequência do bloqueio à entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza
O colesterol alto pode trazer uma série de consequências negativas para a saúde do paciente
Os alimentos que escolhemos consumir têm consequências no processo inflamatório do nosso organismo
Além das crianças, segundo a OMS, cerca de 1.000 pessoas que necessitam realizar diálises também estão em risco.
O fígado é responsável por desempenhar funções cruciais para o bom desempenho do nosso organismo e merece atenção especial nos cuidados com a saúde
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.